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2002
Decreto Legislativo nº 1, de 16 de maio de 2019 - Dispõe sobre apreciação das contas do município de Conceição da Barra-ES atinente à Administração Municipal do ano de 2002.
decreto_legislativo_no_01-2019-2.pdf
5,39MB
Não se Aplica
04/10/2022
2011
Decreto Legislativo nº 09, de 22 de setembro de 2022 - Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Conceição da Barra-ES atinente à administração municipal do ano de 2011.
Assinado_DECRETO LEGISLATIVO Nº 09.2022-otimizado_1.pdf
0,92MB
Não se Aplica
04/10/2022
2009
Decreto Legislativo nº 08, de 22 de setembro de 2022 - Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Conceição da Barra-ES atinente à administração municipal do ano de 2009.
DECRETO LEGISLATIVO No08.2022.pdf
0,19MB
Não se Aplica
04/10/2022
2008
Decreto Legislativo n.º 001, de 19 de agosto de 2021 - Dispõe sobre apreciação das contas do município de Conceição da Barra - ES, atinente à administração municipal do ano de 2008.
DECRETOLEGISLATIVO01.2021.pdf
0,10MB
Não se Aplica
04/10/2022
2007
Decreto Legislativo nº 4, de 01 de dezembro de 2010 - TRATA DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.
declegis04.2010-1.pdf
0,37MB
Não se Aplica
04/10/2022
2006
Decreto Legislativo nº 2, de 06 de junho de 2019 - Dispõe sobre apreciação das contas do Município de Conceição da Barra-ES, referente ao exercício de 2006.
decreto_legislativo_no_02-2019.pdf
0,22MB
Não se Aplica
04/10/2022
2005
Decreto Legislativo nº 5, de 28 de dezembro de 2016 - REJEITA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA.
declegis05.2016-1.pdf
0,29MB
Não se Aplica
04/10/2022
2000
Decreto Legislativo n.º 6, de 19 de outubro de 2007 - TRATA DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.
decreto-1.pdf
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